Processo 154720/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 16:09
Autuado em 01/04/2008 16:09
Oficio de encaminhamento 030/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1445/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1445/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/08/2009 Acórdão   1445/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 15:30 do Protocolo nº 274940/09, referente à apresentação de contraditório.
11/12/2008 10:12 do Protocolo nº 631618/08, referente novos documentos
10/07/2008 11:25 do Protocolo nº 370199/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1038/08-OCN- DCM.
20/06/2008 16:28 do Protocolo nº 324812/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1038/08 OCN - DCM.
02/06/2008 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1038/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1445/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 104/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1420/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 15:14 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 11:55 DP  
21/09/2009 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1817/2009 -
21/08/2009 11:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1058/2009 -
21/08/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 2382/2009 -
07/08/2009 13:09 S2C  
05/08/2009 16:00 DG  
24/07/2009 09:14 GAJTL  
29/06/2009 11:45 SMPjTC Parecer nº 8571/2009 - Regularidade. PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução, exceto no que tange à imputação de irregularidade relativa ao reajuste dos subsídios dos agentes políticos, face aos precedentes desta Corte, emitindo-se parecer prévio pela regularidade c/ ressalvas.
22/06/2009 14:33 DCM Instrução nº 2126/2009 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
22/06/2009 08:16 GAJTL  
19/05/2009 10:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 104/2009 -
19/02/2009 16:04 SAUDI  
23/01/2009 09:20 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 170/2009 -
09/01/2009 16:53 SMPjTC Parecer nº 1256/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Pela desaprovação.
17/12/2008 15:52 DCM Instrução nº 23/2009 - EMENTA: Município de SANTA FÉ. Pedido de Certidão para contratação de Operação de Crédito. Pela expedição da Certidão. Que seja fixado o prazo de validade de 60 (sessenta) dias.
11/11/2008 09:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3385/2008 -
10/11/2008 12:47 DP  
23/09/2008 12:28 SMPjTC Parecer nº 17306/2008 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
27/06/2008 11:37 DCM Instrução nº 4397/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
23/06/2008 11:02 GCHEB  
01/04/2008 18:11 DCM Instrução nº 1776/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 16:08 DP  

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