Data de Envio | Setor | Ato |
24/09/2009 15:14
| DP | Processo em remessa externa |
22/09/2009 11:55
| DP | |
21/09/2009 10:18
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1817/2009 - |
21/08/2009 11:46
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1058/2009 - |
21/08/2009 11:46
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 2382/2009 - |
07/08/2009 13:09
| S2C | |
05/08/2009 16:00
| DG | |
24/07/2009 09:14
| GAJTL | |
29/06/2009 11:45
| SMPjTC | Parecer nº 8571/2009 - Regularidade. PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução, exceto no que tange à imputação de irregularidade relativa ao reajuste dos subsídios dos agentes políticos, face aos precedentes desta Corte, emitindo-se parecer prévio pela regularidade c/ ressalvas. |
22/06/2009 14:33
| DCM | Instrução nº 2126/2009 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais.
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22/06/2009 08:16
| GAJTL | |
19/05/2009 10:43
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 104/2009 - |
19/02/2009 16:04
| SAUDI | |
23/01/2009 09:20
| GCNB | Termo de Delegação de Processo nº 170/2009 - |
09/01/2009 16:53
| SMPjTC | Parecer nº 1256/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Pela desaprovação. |
17/12/2008 15:52
| DCM | Instrução nº 23/2009 -
EMENTA: Município de SANTA FÉ. Pedido de Certidão para contratação de Operação de Crédito. Pela expedição da Certidão. Que seja fixado o prazo de validade de 60 (sessenta) dias.
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11/11/2008 09:00
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3385/2008 - |
10/11/2008 12:47
| DP | |
23/09/2008 12:28
| SMPjTC | Parecer nº 17306/2008 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação. |
27/06/2008 11:37
| DCM | Instrução nº 4397/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
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23/06/2008 11:02
| GCHEB | |
01/04/2008 18:11
| DCM | Instrução nº 1776/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
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01/04/2008 16:08
| DP | |